Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.

Descumprimento de liminar. Bloqueio de verba pública. Possibilidade. Negativa de seguimento liminar ao agravo de instrumento, na forma do art. 557, caput, do CPC.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão